Voltar
Academia Brasileira de DireitoAcademia Brasileira de Direito

Publicações

(16.584)
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

PUBLICADA COM VETOS LEI QUE MUDA REGRAS DO SETOR AÉREO E REESTRUTURA INFRAERO

O presidente interino, Michel Temer, sancionou com vetos a lei que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação de débitos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária...
0
0
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

CASA DE REPOUSO É RESPONSABILIZADA POR NEGLIGENCIAR ATENDIMENTO À IDOSO

Uma casa de repouso foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e R$ 10,6 mil por danos materiais em razão do atendimento inadequado prestado a paciente idoso, que teve quadro de...
0
0
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

MÃE NÃO TEM DIREITO À PENSÃO DO FILHO SE NÃO COMPROVAR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido. O filho era solteiro,...
0
0
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

EM PERDA PARCIAL, SEGURADO TEM DIREITO AO VALOR CORRESPONDENTE AO PREJUÍZO REAL

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de perda parcial no imóvel e em mercadorias, o segurado faz jus à indenização no valor correspondente aos prejuízos...
0
0
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

TRF-2ª REAFIRMA VALIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM FASE EXTRAJUDICIAL

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma Especializada do Tribunal...
0
0
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

PROCESSO ELETRÔNICO AVANÇA NO TRF-3ª PARA AÇÃO RESCISÓRIA E PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO

Nova resolução dá continuidade às etapas de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª...
1
1
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

PAI SERÁ INDENIZADO POR ALIENAÇÃO PARENTAL

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla...
0
0
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

SALÃO DE BELEZA DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE SOFREU REAÇÃO ALÉRGICA APÓS SERVIÇO EM SOBRANCELHAS

Um salão de beleza foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma cliente que, após ter aplicado produto para design de sobrancelhas, em seu estabelecimento, desenvolveu grave...
0
0
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

EMPRESA NÃO APLICA CORRETAMENTE O BANCO DE HORAS E É CONDENADA A PAGAR HORAS EXTRAS

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse desconsiderado o regime de compensação pelo sistema de banco de horas e que fossem apuradas, como...
0
0
Academia Brasileira de Direito
Academia Brasileira de Direito
Notícia · há 8 anos

VALOR DE IPI INCIDE SOBRE PREÇO TOTAL DA VENDA, À VISTA OU A PRAZO

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente à base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Produtos...
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Academia Brasileira de Direito

Carregando