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22 de Outubro de 2019
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    Criação de holding cresce entre empresas e pessoas

    Academia Brasileira de Direito
    há 9 anos

    A holding é uma sociedade gestora que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas

    Os benefícios que uma holding pode trazer a empresas dos mais variados segmentos e portes têm atraído cada vez mais empresários para essa modalidade de sociedade que promove a blindagem dos bens e protege o patrimônio.

    A holding é uma sociedade gestora que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas, suas subsidiárias, em quantidade suficiente para conduzir os destinos da organização, dando tranqüilidade ao empresário para administrar o negócio.

    Na holding, os bens deixam de estar sujeitos a ações trabalhistas, fiscais e bancárias, por exemplo. A divisão dos bens em uma separação matrimonial também não inclui os bens da holding. As vantagens fiscais garantidas pela legislação tributária atual também são outro atrativo.

    “Numa ação trabalhista, o juiz pode determinar que até mesmo o carro ou a casa do dono da empresa entre como pagamento da indenização. Com a holding, isso não acontece. O patrimônio não é da pessoa, mas sim da holding, e todas as empresas ou bens pertencentes à holding não podem sofrer esse tipo de intervenção porque a blindagem serve como proteção”, afirma o advogado e administrador de empresas José Roberto Castanheira, do escritório Castanheira Consultores Associados.

    A holding também permite que sejam definidas regras claras para participação de herdeiros, por cotas. O processo é prático e, diferentemente do inventário ou testamento, não pode ser contestado após a morte do testador. As cotas deixadas pela holding podem ser negociadas entre os herdeiros, porém nunca contestadas na Justiça.

    “Além do bom desempenho da empresa, os administradores e executivos estão preocupados com a proteção do patrimônio familiar por meio de estruturas jurídicas que evitem problemas futuros”, diz Castanheira.

    As holdings são mais comuns entre grandes e médias empresas, mas também podem ser criadas por pequenos empresários. “Até mesmo uma pessoa física que tem imóveis para locação pode inseri-los em uma holding”, afirma Castanheira.

    O processo de constituição de uma holding se assemelha ao de abertura de uma empresa. Depois de criada, basta transferir o que deseja para a holding.

    2 Comentários

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    Não consigo visualizar a tal blindagem patrimonial na holding. Talvez realmente não se consiga atingir os bens do devedor, que estarão no patrimônio da holding. Mas o que impede a penhora das quotas da própria holding?? continuar lendo

    No meu ver a blindagem patrimonial existe, não como forma de evitar que os bens ou cotas sejam atingidos, mas para que através da constituição da holding exista um planejamento, capaz de diminuir futuros impactos que possam ocorrer. Pois sabemos que quem tiver a intensão de fraudar nesse Pais muito serio que vivemos fará de um jeito ou de outro. Não sendo a sonegação de compromissos o real objetivo de concepção da holding continuar lendo