Previdência pública concentra renda, diz Ipea

SAMANTHA LIMA

O pagamento de aposentadorias a servidores públicos contribui para a concentração de renda no país. É o que conclui o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada há duas semanas.

De acordo com o instituto, quando se consideram somente os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, o índice de concentração de renda ficou na faixa de 0,1 ao longo dos últimos oito anos. Este índice considera a mesma metodologia do índice de Gini, usado para medir as desigualdades sociais, em que, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade.

Incluindo-se todos os benefícios pagos, no entanto, o índice de desigualdade salta para 0,57. O Índice de Gini para todo o país é de 0,55.

"Dois terços dos aposentados do Regime Geral [aposentadorias pelo INSS] são pessoas que recebem até um salário mínimo. Logo, quando incluímos todos os benefícios, estamos trazendo principalmente aposentadoria dos servidores públicos. A massa de benefícios paga aos servidores aposentados é muito grande, para um número muito menor de pessoas", diz o pesquisador Leonardo Rangel.

Segundo dados do Ministério da Previdência e do Tribunal de Contas da União, existem 9 milhões de servidores no Brasil, nas esferas municipal, estadual e federal, que recebem R$ 120 bilhões em benefícios previdenciários por ano. Já no INSS, há 19 milhões de aposentados e pensionistas, que recebem R$ 240 bilhões.

"O regime público é um sistema desigual e, à medida que o governo tem aumentado o tamanho do Estado, criando mais vagas, vai contribuir ainda mais para aumentar as desigualdades no país", diz o professor do Ibmec-Rio Ruy Quintans.

"Quanto mais o governo se preocupar em reajustar esses benefícios, mais vai concentrar riqueza", diz o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas.

Redução de pobreza

Apesar de contribuírem para a concentração de renda, os benefícios previdenciários reduzem a pobreza no país, ressalta o Ipea. Se fossem suspensas todas as aposentadorias do país, o número de pobres (pessoas que vivem com menos de meio salário mínimo) cresceria em mais de 30%, passando de 56 milhões para 76 milhões de pessoas, aponta o estudo.

O total de trabalhadores (formais e informais) inscritos na previdência cresceu de 54% para 59% entre 2001 e 2008, devido ao crescimento do mercado de trabalho formal -pelo menos até antes da crise, já que os dados da Pnad vão até agosto de 2008.

Isso, porém, ainda não se traduziu em maior inserção de idosos no sistema previdenciário. Em todo esse período, um em cada cinco idosos não recebia benefícios nem estava inscrito na previdência.

Ainda de acordo com o Ipea, existem 13,3 milhões de idosos chefiando famílias no Brasil. Com metade dessas famílias, há um adulto com mais de 21 anos morando, o que, segundo o Ipea, mostra a dificuldade dessas pessoas em se inserir no mercado de trabalho.