INPI quer simplificar processos

16 de Maio de 2008 - O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) apresentou ontem suas propostas de preços para os novos serviços como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes (ISA/IPEA), que devem ser realizados a partir do próximo mês. Segundo informações do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, a pesquisa de patentes deverá custar R$ 1,9 mil e, na mesma tabela, o exame preliminar sairá por R$ 710. Os novos serviços, afirma o advogado Sérgio Emerenciano, além de serem mais práticos e ágeis, vão simplificar o processo e reduzir os custos para as empresas e brasileiros que quiserem fazer um depósito internacional de patente, já que seus valores foram definidos a partir dos padrões internacionais e da especialização técnica, além de considerar a realidade brasileira.

Já nos casos específicos, como um segundo exame ou a existência de mais de uma invenção, haverá uma taxa adicional de R$ 1.530, no caso da busca, ou R$ 410, no caso do exame preliminar. As cópias de documentos saem a R$ 2 por página. Estes valores ainda dependem de aprovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para se tornarem oficiais.

As taxas nacionais ficaram abaixo dos preços praticados pelo Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO) - cerca de R$ 2,9 mil para a busca e R$ 600 para o exame preliminar - ou no Escritório Europeu de Patentes (EPO) - cerca de R$ 4,4 mil para a busca e de R$ 4.330 para o exame preliminar.

"A busca de patentes pode ser realizada por qualquer empresa para aprimorar seus produtos e inventos, além de servir como base de um grande laboratório, já que o banco de dados mundial de patentes é uma grande caixa de conhecimento que está disponível a todos", afirma o advogado.