Empresa acusa Anatel de negociar decisões

A operadora de telefonia celular Unicel apresentou ao Ministério Público Federal acusações contra um suposto cartel das teles, que negociaria pareceres, votos e até decisões do conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

No documento, protocolado no dia 4 de fevereiro, sob o número 2.122/2013, o controlador da Unicel, José Roberto Melo da Silva, acusa as quatro maiores teles do país -Vivo, Oi, Claro e TIM- de impedir a entrada de novos competidores, fazendo acertos com os reguladores.

No final do ano passado, a Anatel extinguiu a outorga da Unicel, impedindo, dessa forma, sua venda para a Nextel.

Melo da Silva afirma ter testemunhas do esquema e diz que entregou ao MPF documentos que comprovam as acusações. Dentre eles, diz, estão decisões da agência que tratam casos de extinção da outorga, como o da Unicel, com resultado diferente.

Procurados pela reportagem, os profissionais citados na acusação não quiseram dar declarações. A Anatel negou veementemente o que chamou de acusações vazias. O sindicato das operadoras não quis dar entrevista.

SUPOSTO ESQUEMA

Melo da Silva acusa o conselheiro Jarbas Valente de ser o líder do suposto esquema. Ele negocia com o cartel, disse à reportagem.

Segundo o dono da Unicel, quando um assunto de interesse de uma operadora chegava à agência para ser avaliado, alguns superintendentes já acertavam seus pareceres técnicos de acordo com interesses do suposto cartel.

Depois disso, afirma Melo da Silva, o procurador-geral da Anatel, Vitor Cravo, dava parecer jurídico favorável às empresas de telefonia.

Dados esses pareceres, os processos seguem para a votação do conselho. Para influenciar essa decisão, os pareceres vazavam na imprensa como fato consumado, diz o dono da Unicel.

Segundo Melo da Silva, como hoje há um sorteio dos processos entre os conselheiros da agência, Jarbas Valente articula as decisões e pressiona o relator. Sitiado, o conselho aprova a análise consensual , afirma.

Ainda segundo a Unicel, Sávio Pinheiro, dono da SP Communication, era o braço financeiro do esquema.

A contratação da empresa era recomendada a operadoras por funcionários da Anatel. A compensação financeira justificaria caros apartamentos em Brasília, carros luxuosos, filhos estudando no exterior, afirma Melo da Silva. Ele não apresentou à Folha comprovantes dos pagamentos.

TV PAGA

Segundo o empresário, o suposto esquema da SP Communication foi usado para permitir que a TVA, então controlada pelo Grupo Abril, vendesse banda larga.

A decisão foi aprovada em 2006 e, no mesmo ano, a TVA recebeu um aporte de US$ 442 milhões de um grupo sul-africano. Na sequência, foi vendida à Telefônica por cerca de US$ 1 bilhão.

Sávio Pinheiro confirma que a TVA era sua cliente até ser vendida, mas diz que, neste caso específico, não atuou diretamente. A Abril não se envolveu através de mim, afirmou.

Melo da Silva, no entanto, afirma ter testemunhas da intervenção. O Grupo Abril não quis comentar o assunto.

Segundo o dono da Unicel, o primeiro relatório favorecendo a TVA foi feito por José Pereira Leite, cotado para presidir a agência. Leite mantinha em seu gabinete Alexandre Pinheiro, filho de Sávio, da SP Communication.

O ex-conselheiro da Anatel diz que Alexandre era estagiário e que não beneficiou o Grupo Abril. Seguimos uma recomendacao da União Internacional de Telecomunicações, argumenta.

Papéis comprovando a intervenção de Leite, diz o empresário, foram entregues ao presidente Lula no dia em que seria publicada a nomeação de presidente da Anatel.

A nomeação não saiu e Leite deixou a agência em 2007.

REAÇÃO

A Anatel nega veementemente as acusações de José Roberto Melo da Silva, dono da operadora Unicel. Por meio de sua assessoria, a agência diz que irá solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) que ele seja processado por calúnia.

O empresário faz denúncias vazias desde 2007 e, agora, volta à prática na tentativa de se mostrar vítima de perseguição, diz a agência.

Sobre a extinção da outorga da Unicel, a nota afirma: Ela obteve sua outorga com liminares que, posteriormente, perderam a eficácia.

Por isso, afirma, o conselho extinguiu a autorização antes de decidir o pedido de compra da Unicel pela Nextel, negado no mesmo dia.

ABSURDO

O ex-conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho negou ter beneficiado o Grupo Abril. Seguimos uma recomendação da UIT [União Internacional de Telecomunicações], que sugeria que a frequência [da TV paga] também fosse destinada ao tráfego de dados [internet].

Leite disse que não procede a informação sobre sua nomeação à presidência da Anatel. José Crispiano, assessor de Lula, afirmou que não cabe ao ex-presidente comentar indicações não feitas.

Sávio Pinheiro, dono da SP Communication, classificou a acusação da Unicel como uma coisa absurda e disse que nunca pagou propina na Anatel, mas não pretende recorrer à Justiça.

Pinheiro afirma que sua consultoria atua há 15 anos e atende quase todas as operadoras desde então. Ajudo na hora de um conflito entre elas e o governo, diz.

Afirma que também é procurado pela agência por seu conhecimento do setor e negou que diretores da Anatel frequentem a sua empresa.

O Sinditelebrasil, que representa as operadoras, e o Grupo Abril não quiseram comentar.