I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

COORDENAÇÃO GERAL

Dr. Augusto Fauvel de Moraes

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP

COORDENAÇÃO CIÊNTIFICA

Dr. Demes Britto

Membro da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SP

9 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) - 14HS

LOCAL: SALÃO NOBRE DA OAB/SP - PÇA DA SÉ, 385 - 1º

Andar

INSCRIÇÕES

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó -

400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 - Térreo -

Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

PROGRAMAÇÃO:

Abertura

Dr. Augusto Fauvel de Moraes

Advogado, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP;

Coordenador Geral do evento.

14h10

SISCOSERV - SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE

SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS

OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO

Dr. Rogério Chebabi, Advogado; Secretário- Geral da Comissão de Direito

Aduaneiro da OAB/SP.

14h50

PROCEDIMENTOS ADUANEIROS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇAÇAO

Dr. Fellipe Alexandre Ramos Breda , Advogado; Pós-Graduado em Processo

Civil e Tributário pela PUC SP; Professor de Pós-Graduação em Processo

Tributário da PUC/SP/COGEAE; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da

OAB/SP.

15h30

COFFE BREAK

16 horas

PENALIDADES NO ERRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Dra. Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Advogada; Conselheira do

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF/MF - 1ª Seção; MBA

pelo Instituto Toledo de Ensino - Presidente Prudente; Mestre em Direito

Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDTUSP.

16h30

“ALFANDEGAMENTO - ASPECTOS NORMATIVOS, PRÁTICOS

Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA”

Dr. Fábio Soares Wuo, Advogado; Graduado pela USP; Pós-Graduando pela

GVLAW em Direito Empresarial; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da

OAB/ SP.

17 horas

RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE DE CARGA ÁREA

INTERNACIONAL E DESPACHANTE ADUANEIRO, EM CASOS DE

AVARIAS E EXTRAVIOS

Dr. Eduardo Ribeiro Costa, Advogado; Economista; Comissário de Avarias e

Despachante Aduaneiro; Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade

de Direito de São Bernardo do Campo e Comércio Exterior pela Universidade

Católica de Brasília; Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica

de Santos; Membro efetivo da Comissão de Direito Aduaneiro e Colaborador

da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP

17h30

AÇÕES DA COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO

Presidente de Mesa

Dr. Augusto Fauvel de Moraes, Presidente da Comissão De Direito Aduaneiro

OAB/SP

Moderador

Dr. Demes Britto, Advogado; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da

OAB/SP; Coordenador Científico do Evento. Autor de obra jurídica.

19 horas

COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO: TEMAS ATUAIS DO DIREITO

ADUANEIRO E NOTAS SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL: TEORIA E

PRÁTICA.

Obra Publicada pela Editora - IOB, Autoria e Coordenação, Dr. Demes Britto.

PROMOÇÃO

COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO OAB/SP

APOIO

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP

DIRETOR:

Dr. Umberto Luiz Borges D Urso

***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90

dias***

*** Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa

Presidente em exercício da OAB/SP