Operação Bola de Neve prende 18 por suposta fraude a licitações
ABDIR - 15 de Maio de 2012
A ação conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), força-
tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Policias Civil e Militar e Secretaria Est...
Exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência passará a...
ABDIR - 10 de Maio de 2012
A exigência de cheque-caução como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência se tornará
crime. Vai à sanção da presidente da República o Projeto de Lei de Câmara 34 /2012, que pune com deten...
TRT confirma tutela que determina usina de álcool a garantir dignidade a trab...
ABDIR - 08 de Maio de 2012
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirmou, em parte, a decisão que antecipou os efeitos
da tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho determinando à Cosan Centroeste S.A Açúcar e Á...
Falsificação de remédios pode ter pena reduzida
ABDIR - 08 de Maio de 2012
A comissão de juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar proposta de
reforma do Código Penal aprovou, na última segunda-feira (7), sugestão de redução da pena para falsifica...
Plenário aprova urgência para projeto que acaba com o fator previdenciário
ABDIR - 26 de Abril de 2012
O Plenário aprovou na última quarta-feira (25) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3299 /08, do Senado,
que propõe o fim do fator previdenciário. O regime de urgência tem como objetivo acelerar a votação do p...
CAS aprova mudança no Estatuto dos Militares para incluir esclerose múltipla...
ABDIR - 26 de Abril de 2012
A esclerose múltipla poderá ser incluída entre as doenças consideradas incapacitantes, relacionadas no
Estatuto dos Militares (Lei 6.880 /1980), e passíveis de concessão de reforma do militar. Projeto de lei Câm...
Anteprojeto pode acabar com distinção entre corrupção ativa e corrupção pas...
ABDIR - 24 de Abril de 2012
O anteprojeto de novo Código Penal deve propor o fim da distinção entre os crimes contra a administração
pública que forem praticados por funcionários públicos e os que foram praticados por particulares. A pro...
Seminário discute propriedade intelectual para empresas exportadoras
ABDIR - 23 de Abril de 2012
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizam, no dia 2 de maio, em São Paulo, das 14h às 19h
Motorista de ônibus escolar que atropelou uma criança próxima à escola é co...
ABDIR - 19 de Abril de 2012
O condutor de um ônibus escolar que atropelou uma criança nas proximidades de uma escola situada no
Município de Fazenda Rio Grande, causando, assim, a sua morte, foi condenado à pena de 2 anos e 8 mese...
CCJ analisa projeto que prevê medida cautelar contra pirataria de remédios
ABDIR - 12 de Março de 2012
A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (14) projeto do
senador Humberto Costa (PT-PE) que prevê a suspensão das atividades de empresas que falsifiquem ou a...
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
ABDIR - 07 de Março de 2012
As empresas que pagarem para as mulheres salário menor do que pagam para os homens, quando ambos
realizam a mesma atividade, poderão ser multadas, conforme projeto aprovado na última terça-feira (6), por...
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